Resumo de Circulação e Conduta
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Quais são os principais deveres dos usuários das vias?

Saber quais são os principais deveres dos usuários das vias é fundamental para a sua segurança e a de todos que compartilham o trânsito com você.
São eles:
- Abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo à circulação de veículos, de pessoas ou de animais;
- Abster-se de todo ato que possa causar danos a propriedades públicas ou privadas;
- Abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias ou criando nela qualquer outro obstáculo;
- Verificar a existência e o correto funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, antes de pôr o veículo em circulação;
- Assegurar-se da existência de combustível suficiente para alcançar o local de destino;
- Ter domínio sobre o seu veículo, em todos os momentos, conduzindo-o com atenção e com os cuidados imprescindíveis à segurança.
Quais são as normas para veículos motorizados?
Normas de Circulação e Conduta é uma das disciplinas mais relevantes do curso teórico. Para dominá-la com segurança, é fundamental entender alguns conceitos básicos.
São eles:
- Mão de direção;
- Distância de segurança;
- Faixas de trânsito (direita, esquerda ou centro);
- Trânsito em calçadas e passeios;
- E hierarquia de responsabilidades.
Mão de direção
A respeito da mão de direção, o CTB afirma em seu artigo 29 que:
A circulação de veículos será feita pelo lado direito da via, admitindo-se exceções devidamente sinalizadas.
Um exemplo de exceção são as ultrapassagens, quando é permitido transitar pela esquerda, porém somente pelo tempo necessário e respeitada a preferência do veículo que circula em sentido contrário.

Vale lembrar que, se na sua prova for perguntado:
O trânsito deve ser realizado sempre pelo lado direito? A resposta será: Não.
Distância de segurança
Esse conceito determina que o condutor precisa manter uma distância de segurança lateral e frontal entre o seu veículo e os outros, assim como em relação ao bordo da pista.
| Distância lateral | Distância frontal | Distância em relação ao bordo da pista |
|---|---|---|
1,5m
|
2 segundos
|
Inferior a 50cm
|

A distância lateral deve ser de 1,5m, enquanto a distância frontal é contada por tempo e deve ser de 2 segundos. Já a distância em relação ao bordo da pista deve ser inferior a 50 centímetros.
Faixas de trânsito
Outro conceito essencial são as faixas de trânsito. Elas são divididas em três tipos:
| Faixa da direita | Destinada aos veículos mais lentos e de maior porte. |
|---|---|
| Faixa da esquerda | Destinada aos veículos em ultrapassagem e aqueles em maior velocidade. |
| Faixa do centro | Destinada aos veículos em velocidade intermediária. |

Trânsito em calçadas e passeios
Há também o trânsito de veículos sobre calçadas e passeios, que só pode acontecer para entrar ou sair de garagens e áreas especiais de estacionamento.
Memorize isto:
O trânsito de veículos sobre calçadas e passeios só poderá ocorrer para entrar ou sair de garagens e áreas especiais de estacionamento.

Hierarquia de responsabilidades
Por último, temos a hierarquia de responsabilidades, que funciona da seguinte maneira:
- Os veículos de maior porte são responsáveis pelos de menor porte.
- Os veículos motorizados são responsáveis pelos não motorizados.
- E todos os veículos juntos são responsáveis pela segurança dos pedestres.

Quais são as normas para transporte de passageiros?
O CTB determina que o uso do cinto de segurança é obrigatório para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN.
A respeito dessas exceções, um exemplo seria:
Veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos onde seja permitido viajar em pé.

O transporte de crianças em veículos motorizados possui normas específicas.
Observe:
| Menores de 10 anos |
|
|---|---|
| Recém-nascidos até 1 ano | Devem ser transportadas no bebê conforto, fixado em sentido contrário ao dos demais passageiros (isto é, de costas para o painel do carro). |
| De 1 a 4 anos | Devem ser transportadas na cadeirinha, presa no mesmo sentido dos outros ocupantes do veículo. |
| De 4 a 7 ½ anos (sete anos e meio) | Devem ser transportadas no assento de elevação, de modo a impedir que o cinto de segurança diagonal passe pelo pescoço da criança. |
| De 7 ½ (sete anos e meio) a 10 anos | Devem ser transportadas no banco traseiro, com o cinto de segurança apenas. |
Quais são os veículos que têm preferência no trânsito?
No exame do DETRAN é bastante frequente aparecerem questões sobre preferência de passagem. Por isso, fique bem atento.
Quando veículos, trafegando por fluxos que se cruzam, se aproximarem de um local sem sinalização, terá preferência de passagem:



| Rodovias | Rotatórias | Demais casos |
|---|---|---|
| Nas rodovias, aquele que estiver circulando por ela. | Nas rotatórias, também aquele que estiver circulando por ela. | Nos demais casos, terá preferência o veículo que vier pela direita do condutor. |
É importante destacar que há uma exceção para a norma geral de preferência de passagem:
Veículos que se deslocam sobre trilhos têm sempre a preferência em relação aos demais.

Quais são os veículos que têm prioridade no trânsito?
A palavra "prioridade" refere-se a veículos em efetiva prestação de serviço de urgência que precisam de prerrogativas capazes de lhes assegurar a passagem prioritária diante dos demais veículos, sem depender das regras de preferência.
Um exemplo: uma ambulância que precisa chegar depressa ao local de um acidente.
Existem 2 tipos de prioridade de passagem que se aplicam a veículos em situações especiais.
| Livre passagem | Possuem livre circulação, observados os devidos cuidados de segurança e as outras normas do CTB. |
|---|---|
| Livre parada e estacionamento | Podem parar e estacionar mesmo em locais proibidos somente durante a prestação de serviço ou de socorro, e de maneira a não colocar em risco os demais usuários. |

A tabela a seguir vai nos ajudar a compreender quais veículos em situações especiais têm direito à livre passagem e à livre parada e estacionamento:
| Tipo de veículo | Prioridade |
|---|---|
Veículos precedidos de batedores Exemplo: o veículo do Presidente da República. |
|
Veículos prestadores de serviços de utilidade pública Exemplo: veículo executando manutenção na rede hidráulica da rua.
|
|
Veículos de socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias Exemplo: o veículo dos bombeiros. |
|
Para dar a prioridade de passagem a veículos com sirene acionada e luz vermelha intermitente: condutores devem manter livre a passagem pela faixa da esquerda e pedestres devem esperar na calçada até o veículo passar.
Não confunda "preferência de passagem" com "prioridade de passagem". Veja a dica abaixo para não errar!
| Preferência | Prioridade |
|---|---|
Se a questão da prova do DETRAN estiver falando sobre "preferência", lembre-se das regras de:
| Se a questão da prova do DETRAN estiver falando sobre "prioridade", lembre-se das regras para:
|
Quais são as normas para passagem e ultrapassagem?
O primeiro passo é compreender a diferença entre as duas manobras.


| Passagem | Ultrapassagem |
|---|---|
| A passagem ocorre quando um veículo avança à frente de outro sem mudar de faixa de trânsito. | A ultrapassagem ocorre quando um veículo avança à frente de outro mudando de faixa e retornando à faixa de origem após a manobra. |
Em regra geral, as ultrapassagens devem ser feitas pelo lado esquerdo da via.
Contudo, o CTB prevê uma situação em que se permite ultrapassar pela direita:
A ultrapassagem deve ser feita sempre pela esquerda, exceto quando o veículo a ser ultrapassado estiver sinalizando a intenção de entrar à esquerda.
Cuidado com a pegadinha! Se na sua prova surgir uma afirmativa dizendo "...as ultrapassagens devem sempre ser feitas pelo lado esquerdo", você já sabe que essa alternativa está errada.
A tabela abaixo vai nos ajudar a compreender os cuidados a serem adotados em uma situação de ultrapassagem, tanto para quem está ultrapassando quanto para quem está sendo ultrapassado.
| Ao ultrapassar | Antes de iniciar a ultrapassagem, verificar:
Para realizar a ultrapassagem:
|
|---|---|
| Ao ser ultrapassado | Ao ser ultrapassado, o condutor deve:
|
Uma dúvida muito comum é: quando é proibido ultrapassar?

Essa pergunta é bastante importante, pois há situações específicas em que a ultrapassagem não é permitida. Vamos conhecer quais são elas.
| Vias de mão dupla e pista única | Cruzamentos |
|---|---|
É proibido ultrapassar em vias de mão dupla e pista única em duas situações:
| É proibido ultrapassar nas interseções (cruzamentos) ou perto delas. |
Outro cuidado bastante importante ao ultrapassar é este:
Para ultrapassar um veículo de transporte coletivo durante o embarque ou desembarque de passageiros, o condutor deverá diminuir a velocidade, ou até parar o veículo, e redobrar a atenção.

Quais são as normas para conversões?
A conversão é uma manobra de direção que consiste em virar o veículo à direita ou à esquerda.
A conversão à direita é a mais simples, pois há apenas uma forma de realizá-la.
Já a conversão à esquerda pode ocorrer em três situações:
- Em via urbana de mão única;
- Em via urbana de mão dupla;
- E em rodovia.
Veja como fazer a conversão, à direita ou à esquerda, em cada uma das situações.
| Conversão à direita |
|
|---|---|
| Conversão à esquerda (em via de mão única) |
|
| Conversão à esquerda (em via de mão dupla) |
|
| Conversão à esquerda (em rodovia) |
|
Quais são as normas para manobras de retorno?
Manobras de retorno deverão ser realizadas em locais apropriados: trevos, canteiros centrais, rotatórias, praças e viadutos.

Onde não existir local apropriado, o retorno poderá ser feito das formas a seguir:
| Nas vias urbanas | Nas rodovias |
|---|---|
| Percurso em forma de balão em áreas de cruzamentos de menor movimento, a fim de evitar qualquer risco ou prejuízo ao trânsito e aos seus usuários. | O condutor deverá seguir as regras para a conversão à esquerda, parando o veículo no acostamento e realizando a manobra depois de verificar que o trânsito está livre nos dois sentidos. |
Quais são as normas para o uso das luzes do veículo?
Para dirigir com segurança, é essencial saber usar as luzes do veículo.
Além de melhorar a visibilidade, elas são um recurso importante para a comunicação entre condutores ou entre condutores e demais usuários das vias.
O CTB estabelece normas específicas para:
- Luz baixa;
- Luz alta;
- Troca de luz baixa e alta;
- Pisca-alerta;
- Luz de placa;
- Luzes de posição.

Vamos conferir o que o CTB diz em cada caso.
| Luz baixa | O condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando a luz baixa:
|
|---|---|
| Luz alta | Nas vias sem iluminação, o condutor deve utilizar luz alta, salvo ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo. |
| Troca de luz baixa e alta | A troca de luz baixa e alta, de modo intermitente e por curto período de tempo, com a finalidade de advertir outros motoristas, só poderá ser usada para sinalizar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente ou para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que trafegam no sentido contrário. |
| Pisca-alerta | O condutor utilizará o pisca-alerta nas situações a seguir:
|
| Luz de placa | À noite, em circulação, o condutor manterá acesa a luz de placa. |
| Luzes de posição | O condutor manterá acesas, à noite, as luzes de posição quando o veículo estiver parado para embarque ou desembarque de passageiros e carga ou descarga de mercadorias. |
O CTB também destaca duas informações importantes sobre o uso das luzes:
- Os veículos de transporte coletivo de passageiros, quando trafegarem em faixas ou pistas a eles destinadas, e as motocicletas, motonetas e ciclomotores deverão utilizar-se de farol de luz baixa durante o dia e à noite.
- Os veículos que não possuírem luzes de rodagem diurna deverão manter os faróis acesos nas rodovias de pista simples localizadas fora dos perímetros urbanos, mesmo durante o dia.

Quais são as normas para o uso da buzina?
A buzina deve ser usada em toques curtos e de forma não sucessiva, e somente em duas situações:
| Situação 1 | Situação 2 |
|---|---|
| Para realizar as advertências necessárias, a fim de evitar acidentes. | Fora das áreas urbanas, quando for conveniente avisar a um condutor que se tem o propósito de ultrapassá-lo. |
Qual é a diferença entre estacionamento e parada?
A principal diferença entre essas duas ações é esta:


| Parada | Estacionamento |
|---|---|
| Parada é a imobilização do veículo pelo tempo necessário para embarque e desembarque de passageiros. | Estacionamento é a imobilização do veículo por tempo superior ao necessário para embarque e desembarque de passageiros. |
Atenção à pegadinha:
Mesmo que o condutor esteja ao volante com o veículo ligado, se o tempo de permanência no local for maior do que o necessário para o embarque e desembarque de passageiros, ele será considerado um veículo estacionado.
Quais são as normas para estacionamento e parada?
Em determinadas situações é proibido estacionar ou parar.
Na tabela abaixo estão as normas que costumam aparecer na prova do DETRAN sobre proibição de estacionamento e parada:
| É proibido estacionar |
|
|---|---|
| É proibido parar e estacionar |
|
Procure decorar o máximo de situações que puder. É bem provável que apareça uma questão sobre parada e estacionamento na sua prova.
Multas por parada e estacionamento irregular estão entre as mais aplicadas. Por isso, é comum caírem com frequência na prova do DETRAN.
Fique atento às placas de regulamentação a seguir, pois elas têm presença quase garantida na sua prova:



Para finalizar, vamos conferir um resumo das principais normas de trânsito para operações especiais de estacionamento e parada de veículos:
| Embarque e desembarque |
|
|---|---|
| Carga e descarga |
|
| Rodovias |
|
| Imobilização de emergência | Quando o veículo ficar imobilizado na via por motivos de força maior, deve-se providenciar a sinalização, conforme regulamentado pelo CONTRAN:
|
| Veículo de 2 rodas |
|
Como as vias de trânsito são classificadas?
As vias terrestres dividem-se em vias urbanas e vias rurais.
| Vias urbanas | Vias rurais |
|---|---|
Vias urbanas são aquelas que estão dentro do perímetro urbano, isto é, nas cidades, próximas a áreas edificadas, e onde há concentração de pessoas circulando. Conforme o CTB, são vias urbanas:
| Vias rurais estão fora do perímetro urbano, em regiões onde não há concentração de pessoas circulando. Conforme o CTB, são vias rurais:
|
A distinção entre rodovia e estrada é esta: rodovias possuem pavimentação e estradas não possuem pavimentação.
Qual é a velocidade máxima nas vias urbanas?
A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, respeitadas as suas características técnicas e as condições de trânsito.

Para facilitar, montamos uma tabela que mostra os tipos de vias urbanas e a velocidade máxima permitida em cada uma delas, quando não houver sinalização regulamentar.
| Tipo de via | Velocidade máxima | Características |
|---|---|---|
| Vias de trânsito rápido | 80 km/h | Caracterizada por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em nível. Em geral, essas vias não possuem semáforo e cruzamentos. |
| Vias arteriais | 60 km/h | Caracterizada por interseções em nível, em geral controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, permitindo o trânsito entre as regiões da cidade. São as que fazem a ligação entre um bairro e outro dentro das cidades. |
| Vias coletoras | 40 km/h | Destinada a coletar e distribuir o trânsito que precise entrar ou sair das vias de trânsito rápido ou arteriais, permitindo o trânsito dentro das regiões da cidade. São as vias que buscam facilitar o deslocamento do trânsito de uma região a outra da cidade, por conectarem diversas vias arteriais e vias de trânsito rápido. |
| Vias locais | 30 km/h | Caracterizada por interseções em nível não semaforizadas, destinada somente ao acesso local ou a áreas restritas. Em geral, utilizadas por veículos dos moradores de uma área restrita, como um condomínio, por exemplo. |
Na prova do DETRAN, perguntas e respostas referentes às vias de trânsito rápido em geral vêm acompanhadas pelo termo “acessos especiais”.
Qual é a velocidade máxima nas vias rurais?
As vias rurais se diferenciam apenas pela presença ou não de pavimentação:
- As vias rurais pavimentadas são denominadas rodovias;
- As vias rurais não pavimentadas são denominadas estradas.


A tabela a seguir mostra os tipos de vias rurais e a velocidade máxima permitida, quando não houver sinalização regulamentar.
| Tipo de via | Velocidade máxima |
|---|---|
| Rodovias | Para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas: 110 km/h (pista dupla) 100 km/h (pista simples) Para os demais veículos: 90 km/h (para qualquer rodovia) |
| Estradas | 60 km/h |
É fundamental prestar muita atenção nessas 3 informações valiosas:
- Rodovias são vias rurais;
- A sinalização regulamentar pode definir velocidades diferentes das citadas nas tabelas;
- A velocidade mínima será a metade da velocidade máxima permitida.
A velocidade mínima será a metade da velocidade máxima permitida. Essa aparece com frequência na prova do DETRAN, fique atento!
