Estes Termos regem a participação no Programa de Parceiros (Afiliados) do Facilita Detran (facilitadetran.com). Ao se inscrever e divulgar nossos links, você concorda integralmente com as regras abaixo.

1. Quem pode ser parceiro

Pode participar qualquer pessoa física ou jurídica que aceite estes Termos e divulgue a plataforma de forma honesta. Reservamo-nos o direito de aprovar ou recusar inscrições e de encerrar parcerias que descumpram estas regras.

2. Como funciona a comissão

Cada parceiro recebe um link de divulgação exclusivo. Quando um novo cliente assina o plano premium por meio desse link, o parceiro tem direito à comissão divulgada no painel de parceiros. A comissão é calculada apenas sobre pagamentos confirmados e não estornados.

3. Pagamento das comissões

As comissões são apuradas mensalmente e pagas após o período de garantia/estorno (chargeback) da venda. Vendas canceladas, reembolsadas ou fraudulentas não geram comissão; se já pagas, podem ser descontadas de saldos futuros.

4. Práticas proibidas

Spam, mensagens não solicitadas ou compra de tráfego enganoso.
Anúncios pagos usando a marca "Facilita Detran" ou variações sem autorização.
Promessas falsas (ex.: "aprovação garantida"), informações enganosas ou descontos inexistentes.
Autoindicação para obter comissão sobre a própria assinatura.
Conteúdo ofensivo, ilegal ou que prejudique a imagem da marca.

5. Uso da marca

O parceiro pode usar nome, logo e materiais oficiais apenas para divulgar a plataforma, sem alterá-los e sem dar a entender que é representante oficial ou funcionário do Facilita Detran.

6. Encerramento

Qualquer parte pode encerrar a parceria a qualquer momento. Em caso de violação destes Termos, podemos suspender a conta e reter comissões relativas às vendas irregulares.

7. Alterações

Podemos atualizar estes Termos e as condições de comissionamento a qualquer momento. A versão vigente fica sempre disponível nesta página.

8. Contato

Dúvidas sobre o programa de parceiros: contato@facilitadetran.com · WhatsApp (12) 98298-6930.

Termos de Uso para Parceiros