Bem-vindo ao Facilita Detran (facilitadetran.com). Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com estes Termos de Uso. Leia com atenção.

1. O que é o serviço

O Facilita Detran é uma plataforma de estudos para a prova teórica e o exame de direção do DETRAN, oferecendo simulados, questões, resumos e videoaulas. O conteúdo tem caráter educativo e de apoio.

2. Cadastro e conta

Para acessar recursos é necessário criar uma conta com dados verdadeiros (nome, e-mail e, quando aplicável, CPF). Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade na sua conta.

3. Assinatura, pagamento e renovação

O acesso premium é uma assinatura paga, processada pelo Mercado Pago (cartão de crédito com cobrança recorrente mensal ou Pix). O valor vigente é exibido na contratação. No cartão, a cobrança se repete automaticamente até o cancelamento.

4. Garantia e cancelamento

Você pode cancelar a qualquer momento pela sua conta ou pelo suporte; o cancelamento interrompe as próximas cobranças e você mantém o acesso até o fim do período já pago. Oferecemos garantia de 7 dias a partir da contratação, conforme o direito de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (textos, simulados, vídeos, marca e layout) é protegido por direitos autorais e não pode ser copiado, redistribuído ou revendido sem autorização.

6. Uso adequado

É proibido compartilhar sua conta, tentar burlar pagamentos, extrair conteúdo em massa ou usar a plataforma para fins ilícitos. Contas que violarem estas regras podem ser suspensas.

7. Isenção de garantia de aprovação

A plataforma é uma ferramenta de estudo. Não garantimos aprovação na prova do DETRAN, pois o resultado depende de fatores externos e do próprio candidato.

8. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços para manter o serviço disponível e correto, mas não respondemos por indisponibilidades temporárias, decisões de órgãos de trânsito ou prejuízos indiretos.

9. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente fica sempre disponível nesta página.

10. Contato

Dúvidas: contato@facilitadetran.com ou WhatsApp (12) 98298-6930.