Categorias de Habilitação
⏱ 5 min de estudo· 945 palavras
Quais são as habilitações que existem?
Existem três tipos de habilitação:
| Permissão para Dirigir (PPD) | Carteira Nacional de Habilitação (CNH) | Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) |
|---|---|---|
| Habilitação provisória concedida ao condutor iniciante depois da aprovação no exame de direção. Funciona como uma etapa de adaptação e avaliação do novo condutor. | Habilitação definitiva concedida depois do período de 12 meses da PPD, desde que o condutor não tenha cometido infrações que impeçam a sua obtenção. | Habilitação específica para a condução de ciclomotores, que são veículos de duas ou três rodas com motor de até 50 cm³ e cuja velocidade máxima não ultrapasse 50 km/h. |
O candidato que for aprovado no exame de direção receberá a PPD ou a ACC provisória, ambas com validade de 12 meses. Popularmente elas são chamadas de habilitações provisórias.
O titular da PPD ou da ACC provisória, depois dos 12 meses, poderá solicitar a CNH ou ACC definitiva, desde que ao longo desses 12 meses não tenha cometido nenhuma infração GRAVE ou GRAVÍSSIMA e não seja reincidente em infrações MÉDIAS.
Importante: caso o candidato não obtenha a habilitação definitiva, terá que recomeçar todo o processo de habilitação do zero.
Quais são as categorias de habilitação?
Há cinco categorias de CNH:
| Exemplo | Veículos que se pode conduzir |
|---|---|
 | Categoria A Veículos motorizados de 2 ou 3 rodas, com ou sem sidecar. |
 | Categoria B Veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não ultrapasse 3.500 kg e cuja lotação não ultrapasse oito lugares, excluído o do motorista. |
 | Categoria C Veículo abrangido pela categoria B e veículos motorizados empregados no transporte de carga, cujo peso bruto total supere 3.500 kg. |
 | Categoria D Veículo abrangido pelas categorias B e C e veículo motorizado empregado no transporte de passageiros, cuja lotação supere oito lugares, excluído o do motorista. |
 | Categoria E Combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada possua 6.000 kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação supere oito lugares. |
A Autorização para Conduzir Ciclomotor não é um tipo de categoria de CNH. Ela é uma habilitação específica que autoriza a condução de ciclomotores.
Qual é a diferença entre ciclomotor, motoneta, motocicleta, triciclo e quadriciclo?
A tabela a seguir esclarece a diferença entre ciclomotor, motoneta, motocicleta, triciclo e quadriciclo.
| Veículo | Habilitação exigida |
|---|---|
Ciclomotor Veículo automotor de 2 ou 3 rodas, cuja cilindrada não ultrapasse 50cm³, ou elétrico com no máximo 4kW, e velocidade máxima de 50 km/h. | Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou categoria A |
Motoneta Veículo automotor de 2 rodas guiado por condutor em posição sentada. | Categoria A |
Motocicleta Veículo automotor de 2 rodas guiado por condutor em posição montada. | Categoria A |
Triciclo Veículo automotor de 3 rodas, com ou sem cabine, dirigido por condutor em posição sentada ou montada, que não apresenta as características de ciclomotor. | Categoria A |
Quadriciclo Veículo automotor de 4 (quatro) rodas, com ou sem cabine, com massa em ordem de marcha não superior a 450 kg (quatrocentos e cinquenta quilogramas) para o transporte de passageiros, ou não superior a 600 kg (seiscentos quilogramas) para o transporte de cargas. | Categoria B |
Atenção! O condutor habilitado na categoria A pode conduzir um ciclomotor, porém quem possui a ACC não pode conduzir um veículo da categoria A.
Quais são os tipos de veículo para atividades remuneradas?
Há alguns veículos que são classificados como veículos para atividades remuneradas.
São eles:
- Transporte coletivo;
- Transporte escolar;
- Operador de máquinas;
- Transporte de carga perigosa;
- Transporte de carga indivisível;
- Veículos de emergência;
- E motofretista ou mototaxista.
Na prova do DETRAN, é comum aparecerem questões sobre os requisitos para conduzir veículos para atividades remuneradas.
A tabela abaixo vai nos ajudar:
| Veículo | Requisitos |
|---|---|
 | Transporte coletivo
|
 | Transporte escolar
|
 | Operador de máquinas
|
 | Transporte de carga perigosa
|
 | Transporte de carga indivisível
|
 | Veículos de emergência
|
 | Motofretista e mototaxista
|
Duas informações relevantes sobre operadores de máquinas:
- Aceita-se habilitação na categoria B para operar tratores de roda e equipamentos voltados a executar trabalhos agrícolas em vias públicas;
- Não é obrigatório ter habilitação para operar máquinas em canteiro de obras.
